Diferença salarial: O que falar sobre isso?

Existe um determinado assunto envolvendo os gêneros que particularmente eu detesto falar. Detesto por acreditar que o foco esta equivocado, e que não é assim que conseguiremos mudar algo. Detesto por sentir que fico no meio de um tiroteio de estatísticas, de todos os lados.

Quando o assunto é diferença salarial, eu observo além da afirmação: 'Mulheres ganham menos.' A bem da verdade, não considero isso de fato importante para as questões envolvendo sexismo no trabalho. Tão pouco acredito que o debate com foco nesse tipo de afirmação, irá solucionar o problema. Afinal obrigar as empresas a pagar igual, é a solução? Não vejo como pode ser visto dessa forma. Impor a empresa privada, regrando sua conduta e as obrigando a seguir determinada lei, fere a liberdade de contratação da mesma. E adivinhem o que irá ocorrer com isso? A não contratação de mulheres. Sem mulheres, sem problemas com a lei. Pois é!

Alguns dizem: 'Se as mulheres de fato ganhassem menos que os homens para realizar as mesmas tarefas, empresas que buscam o lucro só contratariam mulheres.' Isso é um equívoco, visto que de acordo com a lei, a mulher acaba dando prejuízo ao empregador.

Somos regidos por uma lei trabalhista extremamente autoritária e sexista. Além de não poder decidir sobre - por exemplo - a previdência, ainda considera que mulheres devem se aposentar antes por exercer dupla jornada, e a licença maternidade é bem maior do que a paternidade. Esse tipo de coisa não beneficia as mulheres no mercado de trabalho, pelo contrário. Nos faz muitas vezes, aos olho do empregador, sermos vistas como prejuízo. E infelizmente, concordo com essa visão.

Se uma mulher jovem engravidar, ela terá direito - pela lei - à 120 dias de licença podendo ser estendido e o salário é integral. Ou seja, o empregador é obrigado perante a lei a manter em seu quadro um funcionário que não esta produzindo. E deve escolher entre contratar temporariamente um funcionário - o que vai onerar as despesas - ou dividir as tarefas com outros funcionários - o que vai sobrecarregá-los.

A lei não defende a mulher quando volta da licença e muitas dão demitidas. Alguns casos ainda, a mulher engravida logo em seguida, onerando mais ainda as despesas do empregador. Caso a empresa seja de pequeno porte e coincidentemente mais de duas funcionárias tirarem licença maternidade, conforme nossa lei, essa empresa terá uma despesa enorme e poderá vir a falência, ocasionando na demissão de outros funcionários.

De fato, as mulheres - no geral - são mais propensas que os homens a se ausentarem por períodos para se dedicar a família. Seja por gravidez, cuidado com os filhos e outras tarefas. O fato é que ainda hoje na maioria das famílias, é a mulher que se predispõe a sair do mercado, enquanto o homem se esquiva dessas tarefas. Além disso, elas gastam mais tempo com o cuidado com a família do que os homens. Deixando com que elas fiquem para trás, em termos de acumulação de capital, produtividade e salários.

Entende-se que o empregador contrata quem ele quiser e paga o quanto quiser por isso. Assim como o empregado aceita ou não a vaga. É sexista pagar menos pelo mesmo serviço prestado a uma mulher? Sim, contudo devemos considerar que o empregador não deve ser obrigado a seguir determinadas regras dentro de sua propriedade, se essas ferem sua liberdade de escolher quem deve trabalhar em sua empresa e o quanto deseja pagar por isso. Essa é uma das leis nas quais fere sua liberdade.

Qual a solução? Quando o empregado e o empregador tem liberdade para decidir detalhes em seus contratos trabalhistas, sem interferência Estatal, certamente poderiam entrar em um acordo a respeito dessas questões. Facilitaria a solução diante de impasses trabalhistas. Nesse caso, não oneraria o empregador, não demitiria a funcionária após licença e não sobrecarregaria outros funcionários. Outra solução é a licença maternidade não remunerada, como já ocorre nos países mais capitalistas.

As pessoas que questionam a desigualdade, podem aplicar em suas próprias empresas isso. Dando salários iguais e buscando formas de crescimento para poder contratar mais profissionais. Incentivando suas funcionárias e apresentando ao público soluções adquiridas para essa questão dentro de sua empresa privada.

Logo, chegamos a conclusão que as leis trabalhistas não ferem apenas os direitos dos empregados, obrigando-os a 'contribuir' para o INSS e etc., mas também fere o direito do empregador de contratar e pagar pelas tarefas o que achar justo, assim como atrapalha a contratação de mais mulheres.

Esta tramitando no Senado um projeto que prevê o pagamento de salários iguais para homens e mulheres que exercem, numa mesma empresa, a mesma função ou atividade profissional. Esse tipo de diferença salarial já é proibido por lei. Contudo o projeto prevê multa equivalente a 12 vezes o salário que a mulher supostamente deveria receber caso a empresa não cumpra. De acordo com Benedito de Lira, o autor da PLS 59/2017, as diferenças salariais são próprias do regime capitalista.

Benedito de Lira não poderia estar mais errado. Sua proposta fará com que o empregador deixe de empregar mulheres. Além disso, o capitalismo laissez-faire, aumentará a quantidade de empresas que visam se instalar no Brasil, trazendo mais oportunidade e vagas. A questão é que com o incentivo e abertura do mercado, a oferta será maior do que a procura. Sendo assim, melhorando não apenas a questão salarial, mas aumentando a quantidade de vagas de trabalho. Isso diminuirá o desemprego. É uma conta simples de fazer. Menos burocracia e imposto, mais liberdade. Mais empresas se instalando no território, mais vagas de emprego.

Com isso, as empresas que decidirem discriminar os profissionais por questões de gênero, etnia, religião, etc., incentivariam e criariam oportunidade de lucro para seus concorrentes. O capitalismo age de forma eficaz contra as empresas que discriminam.

Não entendeu? Digamos que vivemos em um capitalismo laissez-faire e que o mercado é aberto a todas as empresas se instalarem e lucrarem no território brasileiro. Isso aumentaria a quantidade de procura de profissionais. Caso uma empresa de determinado segmento, contratasse com base em discriminação, ela poderá sofrer boicote de quem discorda de seu posicionamento e o profissional terá outras empresas para trabalhar, pois a oferta será grande. Esta empresa que cometeu discriminação perderá seus clientes e isso fará com que seu lucro diminua.

Ainda em dúvida? O Boa Esporte contratou o goleiro Bruno. O que aconteceu? Ele perdeu vários patrocinadores, o que forçou a prefeitura a terminar a parceria com o mesmo. Agora o que acham que irá ocorrer em um capitalismo laissez-faire? A empresa que discriminar um indivíduo por ser mulher, negro ou gay será boicotada por parte da comunidade, fazendo com que seus lucros diminuam.

Ao contrario do que o Senador Benedito prega, o capitalismo não é o vilão e sim a salvação.

Ps.: O salário- maternidade para mulheres com carteira assinada é paga pelo empregador e descontado no imposto de renda.

Links:
http://migre.me/wjEQL http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/licenca_maternidade.htm http://hojeemdia.com.br/esportes/fim-da-parceria-com-a-prefeitura-pode-decretar-sa%C3%ADda-do-boa-esporte-de-varginha-1.451773